Processo 187313/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2012 11:59
Autuado em 29/03/2012 11:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3167/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3167/ 2016 Regular com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2016 Acórdão   3167/ 2016 Regular com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ
Gestor atual CARLOS BANDIERA DE MATTOS
Gestor das Contas CARLOS BANDIERA DE MATTOS
Interessado CELIO PINTO DE CARVALHO
Interessado FÁBIO HIDEK MIURA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2014 10:27 do Protocolo 773759/14
07/08/2014 17:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 729580/14
29/07/2014 07:37 AR do ofício OCN - 12961/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  15/08/2016 Instrução de Cobrança   854/ 2016   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12961/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3167/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
11/07/2014 919 Despacho Processual Diverso nº 1636/2014
04/07/2014 914 Termo de Redistribuição de Processo nº 1016/2014
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6088/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2016 12:56 DP  
10/10/2016 11:36 COEX Informação nº 7102/2016 -
06/10/2016 14:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 463/2016 -
03/10/2016 14:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1563/2016 -
20/09/2016 12:51 SMPjTC Parecer nº 13174/2016 - baixa de responsabilidade Ementa: Prestação de contas anual. Fase de execução. Baixa de responsabilidade do gestor.
11/08/2016 12:25 COEX Instrução de Cobrança nº 854/2016 -
11/08/2016 12:25 COEX Informação nº 5832/2016 -
11/08/2016 12:25 COEX Instrução nº 548/2016 -
29/07/2016 08:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1975/2016 -
25/07/2016 12:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 3618/2016 -
25/07/2016 12:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1962/2016 -
14/07/2016 10:57 S2C Acórdão nº 3167/2016 -
01/06/2016 09:08 GCFC  
11/04/2016 07:34 SMPjTC Parecer nº 6194/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2011. Contas regulares com aplicação de multas.
11/11/2014 17:02 DCM Instrução nº 1803/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 22º REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Contas Regulares. Cabível aplicação de multa.
08/08/2014 09:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2636/2014 -
09/07/2014 16:27 DP Informação nº 13879/2014 -
09/07/2014 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 12961/2014 -
26/06/2014 14:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1636/2014 -
24/06/2014 18:08 GACAC  
24/06/2014 08:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1016/2014 -
04/04/2012 17:37 DCM Instrução nº 1491/2014 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Irregulares com aplicação de multa
29/03/2012 12:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6088/2012 -

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